Fraude na partilha de bens: como identificar e se proteger

O divórcio ou a dissolução de uma união estável pode ser um momento delicado, não apenas do ponto de vista emocional, mas também financeiro. Infelizmente, é comum que um dos cônjuges tente ocultar ou desviar bens para não dividir corretamente o patrimônio. Esse tipo de prática caracteriza fraude na partilha de bens e pode ser combatido com medidas jurídicas adequadas.

Como a fraude na partilha de bens acontece?

A fraude pode ocorrer de diversas formas, algumas das mais comuns incluem:

1. Ocultação de bens: O cônjuge deixa de informar a existência de determinados bens, como imóveis, veículos, investimentos ou contas bancárias.

2. Venda simulada: Ocorre quando um dos cônjuges transfere bens para terceiros, como familiares ou amigos, apenas para evitar a partilha.

3. Dissipação de patrimônio: Gastos excessivos, retiradas indevidas de dinheiro ou doações de alto valor antes ou durante o processo de separação.

4. Manobra em empresas: Se um dos cônjuges é empresário, pode tentar reduzir artificialmente os lucros da empresa para diminuir o valor da partilha.

5. Criação de dívidas falsas: Alegação de empréstimos inexistentes para justificar a diminuição do patrimônio disponível para partilha.

   
   

Como identificar sinais de fraude?

Para evitar prejuízos, é importante estar atento a algumas atitudes suspeitas, como:

• Movimentações financeiras incomuns.

• Mudança repentina no padrão de vida do cônjuge.

• Documentos financeiros ou bens que “desaparecem” do conhecimento do outro.

• Transferências de propriedades para familiares próximos.

  
  

O que fazer para se proteger?

Se você suspeita que está sendo vítima de fraude na partilha de bens, algumas medidas podem ser tomadas:

1. Solicite uma investigação patrimonial: É possível pedir a quebra de sigilo bancário e fiscal para identificar bens ocultos.

2. Busque medidas judiciais preventivas: O juiz pode determinar o bloqueio de bens e contas para impedir desvios antes da partilha.

3. Reúna provas: Guarde documentos, registros bancários, contratos e qualquer outra evidência de movimentações suspeitas.

4. Conte com um advogado especializado: O suporte jurídico é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o processo seja conduzido de maneira justa.

   
   

O que diz a lei?

No Brasil, a fraude na partilha de bens pode ser contestada judicialmente. O Código Civil prevê que qualquer tentativa de esconder patrimônio pode ser anulada, e o cônjuge prejudicado pode requerer a revisão da partilha. Além disso, a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos onde a fraude está associada a violência patrimonial contra a mulher.

Conclusão

A partilha de bens deve ser um processo justo e transparente. Se houver qualquer indício de fraude, é fundamental agir rapidamente para evitar perdas financeiras irreparáveis. Contar com apoio jurídico e se manter informada são os melhores caminhos para garantir seus direitos e um recomeço seguro.