Proteção dos bens no divórcio: como garantir seus direitos

O divórcio é um momento de grandes mudanças e, além das questões emocionais, é essencial garantir que os direitos patrimoniais sejam protegidos. Muitas pessoas entram nessa fase sem saber exatamente como funciona a divisão de bens, o que pode gerar insegurança e, em alguns casos, até mesmo prejuízos financeiros.

O que define a divisão dos bens no divórcio?

A forma como os bens serão divididos depende do regime de bens adotado no casamento. No Brasil, os principais regimes são:

• Comunhão parcial de bens: O mais comum. Tudo o que foi adquirido durante o casamento é dividido meio a meio, exceto heranças e bens adquiridos antes da união.

• Comunhão universal de bens: Todos os bens, adquiridos antes ou durante o casamento, pertencem ao casal e devem ser divididos igualmente.

• Separação total de bens: Cada cônjuge mantém seus bens individuais, tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento.

• Participação final nos aquestos: Cada um administra seus bens separadamente, mas, no caso de divórcio, os bens adquiridos durante o casamento são partilhados.

  
  

Proteção patrimonial: medidas preventivas

Muitas pessoas não se preocupam com a questão patrimonial até que o divórcio se torne uma realidade. No entanto, algumas precauções podem evitar prejuízos futuros:

1. Formalize acordos: Se houver um patrimônio relevante, vale a pena discutir e formalizar um pacto antenupcial para definir a administração dos bens.

2. Mantenha registros financeiros: Tenha controle sobre aquisições e investimentos feitos ao longo do casamento.

3. Evite transferências suspeitas: Em processos de divórcio, é comum que um dos cônjuges tente esconder bens ou transferi-los para terceiros. Essa prática pode ser contestada judicialmente.

4. Busque orientação jurídica antecipada: Ter um advogado especializado desde o início evita que decisões impulsivas comprometam seu patrimônio.

   
   

O que fazer se houver disputa patrimonial?

Se não houver consenso sobre a divisão dos bens, o caso pode ser levado à Justiça. Algumas questões que frequentemente geram conflitos incluem:

• Bens ocultos: Se houver suspeita de que um dos cônjuges escondeu bens, é possível solicitar uma investigação patrimonial.

• Empresas e sociedades: Se um dos cônjuges tem participação em empresas, pode ser necessário um laudo contábil para definir a partilha.

• Imóveis: Caso um imóvel seja de propriedade conjunta, ele pode ser vendido e o valor dividido ou um dos cônjuges pode comprar a parte do outro.

• Dívidas: No regime de comunhão parcial, as dívidas adquiridas durante o casamento também são divididas, salvo se contraídas para fins exclusivamente pessoais.

  
  

Proteção da mulher no divórcio

Infelizmente, muitas mulheres saem do casamento em desvantagem financeira, seja por terem dedicado anos aos cuidados da casa e dos filhos, seja por falta de conhecimento sobre seus direitos. A boa notícia é que o direito brasileiro oferece proteção para essas situações:

• Pensão alimentícia: Em alguns casos, a mulher pode ter direito a uma pensão temporária para se reestruturar financeiramente.

• Direito à moradia: Se houver filhos menores, a mãe pode permanecer no imóvel da família até que seja possível resolver a situação.

• Divisão justa dos bens: Mesmo que um dos cônjuges tenha sido o único provedor financeiro, os bens adquiridos durante o casamento pertencem ao casal e devem ser partilhados.

  
  

Conte com apoio profissional

O divórcio não precisa ser um processo traumático ou injusto. Com o suporte de um advogado especializado, é possível garantir que seus direitos sejam respeitados e que a divisão dos bens ocorra de maneira equilibrada. Buscar informações e se preparar para essa etapa é essencial para começar um novo capítulo com segurança e dignidade.

Se você está passando por um divórcio ou deseja se informar melhor sobre como proteger seu patrimônio, procure um profissional de confiança. Informação e planejamento fazem toda a diferença!